POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Política de Privacidade
1. Introdução
A Ateliê do Sabores, com sede em RUA MESTRE MANUEL VICENTE 10 C, 2825-367 COSTA DE CAPARICA, PORTUGAL, pessoa coletiva n.º 518651088, doravante designada por “Empresa”, respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website, aplicação móvel e demais plataformas digitais associadas à sua atividade.
Esta Política de Privacidade descreve:
- Quem somos e como pode entrar em contacto connosco;
- Que dados pessoais recolhemos e para que finalidades;
- Qual a base legal para o tratamento;
- Durante quanto tempo guardamos os dados;
- Com quem podemos partilhar os dados;
- Quais os direitos dos titulares de dados e como os podem exercer;
- Medidas de segurança adotadas para proteção da informação.
O tratamento de dados pessoais realizado pela Empresa cumpre integralmente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, que assegura a execução do RGPD em Portugal.
2. Quem Somos
Responsável pelo Tratamento: Ateliê do Sabores
Sede: RUA MESTRE MANUEL VICENTE 10 C, 2825-367 COSTA DE CAPARICA, PORTUGAL
Email de contacto: rosanejadit@outlook.pt
Telefone: 932246911
A Empresa é responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos através das suas plataformas digitais, canais de atendimento e pontos de venda.
3. O Que São Dados Pessoais
Considera-se dado pessoal qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, incluindo mas não se limitando a:
- Nome, NIF, morada, contactos telefónicos e eletrónicos;
- Dados de faturação e pagamento;
- Dados de encomendas, preferências de consumo e histórico de compras;
- Dados de geolocalização e endereço IP (quando aplicável em apps de delivery).
4. Finalidades e Bases Legais do Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Execução de Contrato
- Processamento de encomendas (take-away, delivery ou reservas).
- Faturação e gestão de pagamentos.
- Gestão de contas de utilizador no website ou app.
- Cumprimento de Obrigações Legais
- Comunicação de dados às autoridades fiscais.
- Resposta a pedidos de entidades reguladoras ou judiciais.
- Interesse Legítimo
- Análise estatística de vendas e preferências de consumo.
- Melhoria de produtos e serviços.
- Prevenção de fraude e segurança da rede.
- Consentimento
- Envio de comunicações de marketing e campanhas promocionais.
- Utilização de cookies e ferramentas de tracking para personalização da experiência.
Nota: O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
5. Prazo de Conservação
- Dados de faturação e contabilísticos: 10 anos (prazo legal em Portugal).
- Dados de marketing: até retirada do consentimento ou 2 anos após a última interação.
- Dados de reservas/encomendas: até 5 anos para efeitos de histórico e gestão de clientes.
- Dados de localização e cookies: prazo definido na política de cookies (normalmente 1 a 24 meses).
Após o prazo referido, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma irreversível.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Podemos partilhar dados pessoais apenas quando necessário e nas seguintes situações:
- Subcontratantes: prestadores de serviços como alojamento de sites, plataformas de pagamentos (ex.: MB Way, Visa, Mastercard, PayPal), softwares de faturação, empresas de delivery ou call centers.
- Transferências Internacionais: se for necessário transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu, utilizaremos as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.
- Autoridades Competentes: quando tal for exigido por lei, designadamente tribunais, entidades policiais ou reguladoras.
Todos os subcontratantes ficam vinculados a cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.
7. Segurança da Informação
- Encriptação de dados em trânsito e em repouso;
- Políticas de acesso restrito aos dados;
- Cópias de segurança regulares;
- Auditorias e monitorização de sistemas.
Note que a transmissão de dados pela Internet implica sempre riscos de segurança.
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (como pixels de redes sociais e identificadores de dispositivos) para:
- Assegurar o funcionamento básico do site/app;
- Analisar estatísticas de utilização;
- Personalizar ofertas e recomendações;
- Realizar campanhas publicitárias segmentadas.
Os utilizadores podem gerir as suas preferências através do banner de cookies disponibilizado no site/app.
9. Direitos dos Titulares de Dados
- Aceder aos dados que lhe dizem respeito.
- Retificar dados inexatos ou incompletos.
- Apagar dados pessoais (direito ao esquecimento).
- Opor-se ao tratamento em determinadas situações.
- Portabilidade dos dados em formato estruturado e de leitura automática.
- Limitar o tratamento em determinadas condições.
- Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear no mesmo.
- Apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
10. Como Exercer os Seus Direitos
Pode exercer os seus direitos através de:
- Email: rosanejadit@outlook.pt
- Carta: RUA MESTRE MANUEL VICENTE 10 C, 2825-367 COSTA DE CAPARICA, PORTUGAL
- Telefone: 932246911
Será sempre necessária a verificação de identidade antes de dar resposta ao pedido.
11. Alterações a Esta Política
A Empresa reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site/app com indicação da data da última revisão.
Dados Necessários
- Identificação da Empresa
- Nome legal da empresa: Ateliê do Sabores
- Nome comercial: Ateliê dos Sabores
- NIF: 518651088
- Contactos da Empresa
- Morada completa da sede: RUA MESTRE MANUEL VICENTE 10 C, 2825-367 COSTA DE CAPARICA, PORTUGAL
- Email de contacto oficial: rosanejadit@outlook.pt
- Telefone de contacto: 932246911
- Website e/ou Aplicação
- Domínio do site atual: ateliedossabores.com
- Nome da aplicação: : Ateliê dos Sabores
- Meios de Pagamento Aceites
- MB Way, Multibanco, Cartões (Stripe/IfthenPay)
- Parceiros/Subcontratantes Relevantes
- Alojamento: Servidor/Cloud do fornecedor
- Software de faturação: Vendus
- Plataformas externas de delivery: ShipDay (se aplicável)
- Marketing e Tracking
- Cookies/pixels: Google Analytics, Meta Pixel, Emailing
- Newsletters/campanhas (se aplicável).
